Novidade

Recentemente, foram muitas as mudanças introduzidas pelas diversas legislações, no sentido de optimizar o nosso sistema de registos e de notariado, assim como, à introdução ou eliminação de certos actos previstos.

Surge, assim, a necessidade de compilar num único volume toda a legislação relevante, de modo a facilitar a consulta e o estudo desta área de Direito.

A Colectânea tem o formato ebook, compatível com Windows PC/PocketPC, Mac OS, Sony PRS-505, Sony PRS-700, Sony PRS-600BC, Sony PRS-300SC, permitindo assim, o seu uso de forma portátil e acessível em qualquer lugar.

Estão presentes nesta Colectânea:
Código do Notariado, Código do Registo Civil, Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no Registo Civil, Código do Registo Comercial, Código do Registo Predial, Código da Propriedade Industrial, Registo Automóvel, Regulamento do Registo de Automóveis, Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias, Registo Nacional de Pessoas Colectivas, Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, Transmissão de Imóveis Destinados à Habitação, Orientações

Disponível, somente, na Livraria Online Lulu.com.

Maio, 2011