 Maria João Freitas, Advogada2011-11-30As empresas portuguesas têm vindo a estabelecer a sua filial ou sede na Holanda. De acordo... Maria João Freitas 19 Dez 2011 Hits:2342 Artigos Continuar ...."Na vanguarda de todas as Constituições europeias e mundiais o nosso diploma fundamental previu e definiu as responsabilidades política, civil... Maria João Freitas 16 Jun 2011 Hits:1643 Artigos Continuar"....Inerente, à prática de advocacia, está a criação de vastos montantes de informação, quase todos sob a forma de papel.... Administrator 01 Fev 2011 Hits:1478 Artigos Continuar"O presente ensaio tem por objetivo demonstrar de uma forma genérica e sucinta o contrato de franchinsing, tanto em seus... Administrator 01 Fev 2011 Hits:1777 Artigos ContinuarA morosidade dos processos desacredita o sistema judicial como mediador e solucionador dos conflitos inerentes à livre actuação dos agentes... Administrator 01 Fev 2011 Hits:1524 Artigos Continuar
A Comissão Europeia lançou, este mês de Setembro, um conjunto de fichas temáticas num domínio que constitui um dos objectivos prioritários da sua acção na área da Justiça:... Maria João Freitas 20 Set 2011 Hits:1021 @Escritório Continuar Perguntas Frequentes O SISTEMA DE EMISSÃO DE RECIBOS VERDES ELECTRÓNICOS1. Quem está obrigado à emissão do recibo verde electrónico?Os sujeitos passivos titulares de rendimentos da categoria B obrigados ao envio... Maria João Freitas 04 Ago 2011 Hits:1746 @Escritório ContinuarArbitragem AdministrativaArbitragem Tributária Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:1167 Links Continuar
OE 2012 – Subsídios Ac. do Trib. Const. 353/2012 de 05-07-2012 (P. 40/2012): Declara a inconstitucionalidade obrigatória geral das normas do Orçamento de Estado para 2012, que... Maria João Freitas 06 Jul 2012 Hits:620 Jurisprudência ContinuarAcórdão do Tribunal Central Administrativo SulProcesso: 08532/12 Secção: CA-2º JUÍZOData do Acordão: 06/21/2012 Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS Descritores: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS OU REGULAMENTARES OU... Maria João Freitas 28 Jun 2012 Hits:1243 Jurisprudência Continuar
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto, quando interpretada no sentido de que às ações executivas... Maria João Freitas 27 Jun 2012 Hits:514 Jurisprudência ContinuarAprecia e decide não julgar inconstitucional norma do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que prevê a responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes pelos montantes correspondentes às multas... Maria João Freitas 26 Jun 2012 Hits:518 Jurisprudência ContinuarAo trabalhador isento de horário de trabalho, na modalidade de isenção total, não é devido o pagamento de trabalho suplementar em dia normal de trabalho, conforme resulta... Maria João Freitas 25 Jun 2012 Hits:522 Jurisprudência Continuar
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Obtenha aqui os impressos destinados ao uso do exequente, para execuções em que não seja obrigatório o patrocínio por advogado, advogado estagiário ou solicitador. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:3926 Processo Executivo ContinuarObtenha aqui o requerimento para procedimento de injunção nos tribunais judiciais.
Requerimento Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:2496 Processo Executivo ContinuarPortaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro. Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:2938 Trabalho ContinuarNa sequência da aprovação do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, que estabelece um processo europeu para... Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:3753 Processo Civil ContinuarObtenha aqui o modelo de notificação para a apresentação conjunta referido na portaria 1096/2006 de 13 de Outubro. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:1751 Processo Civil Continuar
Parecer E-41/02 do Conselho geral da Ordem dos Advogados Administrator 01 Fev 2011 Hits:1690 Escritório I ContinuarUia Standards for Lawyers Establishing a Legal Practice Outside Their Home
Country and Turin Principles of Professional Conduct for the Legal Profession in the
21st Century Administrator 01 Fev 2011 Hits:1418 Escritório I ContinuarO Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, a Câmara dos Solicitadores e a
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO (6.03.2003) Administrator 01 Fev 2011 Hits:1434 Escritório I Continuar
Agenda Jurídica 2012 By Maria João Freitas
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Agenda diária com novos espaço para datas de registos e de elaboração, termos de...  Maria João Freitas 10 Jan 2012 Hits:903 Publicações
Continuar Maria João Freitas, Advogada2011-11-30As empresas portuguesas têm vindo a estabelecer a sua filial ou sede na Holanda. De acordo com uma recolha realizada pelo PÚBLICO, das 20 maiores grupos... Maria João Freitas 19 Dez 2011 Hits:2342 Artigos Continuar ...."Na vanguarda de todas as Constituições europeias e mundiais o nosso diploma fundamental previu e definiu as responsabilidades política, civil e criminal dos detentores de cargos políticos no exercício das... Maria João Freitas 16 Jun 2011 Hits:1643 Artigos Continuar NovidadeRecentemente, foram muitas as mudanças introduzidas pelas diversas legislações, no sentido de optimizar o nosso sistema de registos e de notariado, assim como, à introdução ou eliminação de certos actos... Maria João Freitas 10 Maio 2011 Hits:1465 Publicações Continuar (print) Agenda diária com espaço para datas de registos e de elaboração, termos de prazos e notas. Contém endereços dos tribunais portugueses. Encadernação simples.  Administrator 10 Fev 2011 Hits:1495 Publicações
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