 Maria João Freitas, Advogada2011-11-30As empresas portuguesas têm vindo a estabelecer a sua filial ou sede na Holanda. De acordo com uma recolha realizada pelo PÚBLICO, das 20 maiores grupos... Maria João Freitas 19 Dez 2011 Hits:129 Artigos Continuar ...."Na vanguarda de todas as Constituições europeias e mundiais o nosso diploma fundamental previu e definiu as responsabilidades polÃtica, civil e criminal dos detentores de cargos polÃticos no exercÃcio das... Maria João Freitas 16 Jun 2011 Hits:449 Artigos Continuar"....Inerente, à prática de advocacia, está a criação de vastos montantes de informação, quase todos sob a forma de papel. Este mesmo papel é copiado, organizado, guardado, distribuÃdo e até... Administrator 01 Fev 2011 Hits:513 Artigos Continuar"O presente ensaio tem por objetivo demonstrar de uma forma genérica e sucinta o contrato de franchinsing, tanto em seus termos jurÃdicos quanto em seus aspectos econômicos e sociais, mormente... Administrator 01 Fev 2011 Hits:571 Artigos ContinuarA morosidade dos processos desacredita o sistema judicial como mediador e solucionador dos conflitos inerentes à livre actuação dos agentes económicos nos mercados."
- autora Maria João Freitas
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Administrator 01 Fev 2011 Hits:515 Artigos Continuar
Parecer E-41/02 do Conselho geral da Ordem dos Advogados Administrator 01 Fev 2011 Hits:590 Escritório I ContinuarUia Standards for Lawyers Establishing a Legal Practice Outside Their Home
Country and Turin Principles of Professional Conduct for the Legal Profession in the
21st Century Administrator 01 Fev 2011 Hits:442 Escritório I ContinuarO Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, a Câmara dos Solicitadores e a
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO (6.03.2003) Administrator 01 Fev 2011 Hits:471 Escritório I Continuar
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A Comissão Europeia lançou, este mês de Setembro, um conjunto de fichas temáticas num domÃnio que constitui um dos objectivos prioritários da sua acção na área da Justiça:... Maria João Freitas 20 Set 2011 Hits:159 @Escritório Continuar Perguntas Frequentes O SISTEMA DE EMISSÃO DE RECIBOS VERDES ELECTRÓNICOS1. Quem está obrigado à emissão do recibo verde electrónico?Os sujeitos passivos titulares de rendimentos da categoria B obrigados ao envio... Maria João Freitas 04 Ago 2011 Hits:490 @Escritório ContinuarArbitragem AdministrativaArbitragem Tributária Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:291 Links Continuar
Obtenha aqui os impressos destinados ao uso do exequente, para execuções em que não seja obrigatório o patrocÃnio por advogado, advogado estagiário ou solicitador. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:976 Processo Executivo ContinuarObtenha aqui o requerimento para procedimento de injunção nos tribunais judiciais.
Requerimento Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:767 Processo Executivo ContinuarPortaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro. Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:789 Trabalho ContinuarNa sequência da aprovação do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, que estabelece um processo europeu para... Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:1084 Processo Civil ContinuarObtenha aqui o modelo de notificação para a apresentação conjunta referido na portaria 1096/2006 de 13 de Outubro. Maria João Freitas 07 Jul 2011 Hits:453 Processo Civil Continuar
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